Direitos de Autor

Última atualização: setembro de 2026

1. Conteúdos Protegidos

Todos os elementos que compõem o site omyria.ch — textos, layout, identidade visual, logótipo OMYRIA, guia gráfico, estrutura do site e código-fonte — constituem uma obra protegida pelo direito de autor suíço e pelas convenções internacionais aplicáveis, e são propriedade exclusiva da OMYRIA, salvo indicação em contrário.

2. Proibição de Reprodução

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do Site, seja qual for o meio ou processo utilizado, sem autorização escrita prévia da OMYRIA.

3. Logótipo & Identidade de Marca

O logótipo "OMYRIA — Prestige Properties" e todos os elementos da sua identidade visual (monograma, tipografias, paleta cromática) são criações originais protegidas e não podem ser utilizados, reproduzidos ou modificados sem autorização expressa.

4. Proteção da Denominação OMYRIA

A denominação "OMYRIA" constitui a identidade comercial exclusiva da OMYRIA — Prestige Properties. A OMYRIA reserva-se o direito de intentar ações judiciais contra qualquer pessoa singular ou coletiva que registe, explore ou proponha um site, uma marca ou qualquer outro suporte cujo nome comece por ou reproduza a denominação "OMYRIA", associada a qualquer extensão de nome de domínio (nomeadamente .fr, .be, .com, .it, .at, .pt, .es, ou qualquer outra extensão nacional, genérica ou híbrida semelhante), sempre que tal utilização não tenha sido autorizada por escrito e seja suscetível de criar confusão com a atividade, a identidade ou a reputação da OMYRIA. Tal utilização será considerada um ato de usurpação de denominação e de concorrência desleal.

5. Fotografias e Conteúdos Visuais

Algumas fotografias utilizadas a título ilustrativo no Site provêm de bancos de imagens licenciados e são utilizadas em conformidade com as condições dos respetivos autores. As fotografias de imóveis efetivamente representados pela OMYRIA permanecem propriedade dos respetivos autores ou mandantes.

6. Comunicação de uma Violação

Se considerar que um conteúdo do Site, ou um terceiro, viola os nossos direitos de autor ou a nossa denominação, informe-nos através do nosso formulário de contacto, precisando os elementos em causa, para que possamos proceder às verificações necessárias.

7. Direito Aplicável

Esta página rege-se pelo direito suíço, nomeadamente pela Lei Federal sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos (LDA).